Os moradores dos municípios afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul podem solicitar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disponibilizado pelo saque calamidade.
A Caixa Econômica Federal anunciou a medida na última sexta-feira (3/5), permitindo que os cidadãos saquem todo o saldo disponível na conta do FGTS na data de solicitação. O limite é de R$ 6.220 para eventos caracterizados como desastres naturais.
Atualmente, pelo menos 336 municípios do Rio Grande do Sul enfrentam as consequências de temporais intensos. O estado já decretou estado de calamidade pública nas áreas atingidas.
Saque calamidade liberado para o RS
A Caixa anunciou na última sexta-feira que está colaborando com as prefeituras do Rio Grande do Sul para iniciar o processo de liberação dos valores do saque calamidade.
O banco também se comprometeu a enviar especialistas para as áreas afetadas do estado, para auxiliar as prefeituras a tomar as medidas necessárias para beneficiar a população neste momento.
Desde o início dos temporais, pelo menos 388 dos 497 municípios gaúchos já foram afetados, e as fortes chuvas provocaram cerca de 90 mortes.
Além disso, 155,7 mil pessoas precisaram deixar suas casas, sendo que 48,1 mil delas estão morando em abrigos. Os dados são do último boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, o evento climático extremo pode ter afetado cerca de 1,367 milhão de pessoas. A contagem mais recente revela que há 361 feridos e 132 desaparecidos.
Solicitação do saque calamidade
O saque calamidade é uma modalidade que visa atender os cidadãos enfrentando situações de urgência por conta de desastres naturais, desde que o governo local tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
A Caixa considera elegíveis para esse saque eventos como enchentes, alagamentos, inundações graduais ou bruscas, inundações litorâneas, vendavais ou tempestades, enxurradas, precipitações de granizos e mais.
Para solicitar os valores, que podem chegar a até R$ 6.220, os cidadãos devem baixar o aplicativo do FGTS e seguir esse o a o:
- Faça no aplicativo do FGTS e, no menu inicial, selecione a opção “Meus Saques”;
- Selecione “Outras Situações de Saque”, e então “Calamidade Pública”;
- Informe o município de residência;
- Escolha a forma de recebimento do valor. O dinheiro pode ser transferido por crédito em conta bancária de qualquer instituição ou pessoalmente;
- Forneça os documentos solicitados e confirme a solicitação.
Após a solicitação, a Caixa irá analisar os documentos e, caso estejam em conformidade, o valor será creditado na conta em questão.
Prazo de solicitação do saque
Cada estado e município possui um prazo para solicitação do saque do FGTS em casos de desastre ambiental. No Rio Grande do Sul, por exemplo, as datas variam de maio a junho. Confira o que já foi divulgado:
| Município | Prazo de solicitação |
|---|---|
| Alpestre | 21/05 |
| Cachoeirinha | 01/05 |
| Canoas (Portaria 486) | 08/05 |
| Canoas (Portaria 591) | 20/05 |
| Chiapetta | 07/05 |
| Colinas (Portaria 497) | 09/05 |
| Colinas (Portaria 722) | 30/05 |
| Cruz Alta | 21/05 |
| Gravataí | 13/06 |
| Ijuí | 07/05 |
| Nonoai | 21/05 |
| Pareci Novo | 07/05 |
| Rolante | 09/05 |
| Roque Gonzales | 19/05 |
| Santa Maria | 06/06 |
| Santo Ângelo | 06/06 |
| São Leopoldo | 21/05 |
| São Nicolau | 21/05 |
| Tabai | 13/06 |
| Tenente Portela | 21/05 |
| Três Coroas | 07/05 |
| Venâncio Aires | 04/06 |
