O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga uma série de benefícios previdenciários no país, o que inclui o auxílio-doença.
O serviço é concedido aos segurados que, por estarem temporariamente incapacitados para o trabalho e suas atividades habituais, precisam se afastar por mais de 15 dias consecutivos, seja por conta de doença ou acidente.
Já o valor é pago após avaliação médica para constatar a incapacidade laboral temporária. O e financeiro é oferecido por todo o tempo de recuperação do segurado e possui um teto específico. Saiba mais abaixo.
Valor do auxílio-doença
O valor do auxílio-doença nem sempre é o mesmo do salário que o trabalhador recebe de seu empregador ou da renda que possui como contribuinte individual.
Afinal, seu cálculo considera uma série de fatores que não dependem apenas da remuneração recebida.
Para este mês, a regra continua valendo. Antes de mais nada, é preciso entender que o período básico de cálculo das parcelas é composto pelas contribuições feitas a partir de julho de 1994, desde que tenham valores iguais ou superiores ao salário mínimo.
Desse modo, a partir dessas contribuições, será calculado o benefício, obtido com uma média aritmética simples de todos os salários de contribuição e remunerações do período.
No fim, a renda mensal será igual a, no máximo, 91% do benefício. Ela também não pode ultraar a média simples, nem estar abaixo do piso (R$ 1.412) ou acima do teto (R$ 7.786,02) do INSS.
Para aqueles que pagam a Previdência Social por conta própria, ou seja, contribuintes individuais ou facultativos, serão descartados os meses em que não houve recolhimento efetivo da contribuição.
Os valores em atraso recolhidos após o fato gerador também não são levados em conta.
Calendário de maio
Assim como boa parte dos benefícios do INSS, os pagamentos do auxílio-doença são feitos em dois momentos: um cronograma é destinado para beneficiários que recebem até um salário mínimo, e outro para quem recebe acima disso.
Já o escalonamento depende do penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada cidadão.
O cronograma disposto também é utilizado para acompanhar o 13º, visto que a segunda parcela do abono será paga nas mesmas datas do mês-base de maio. Confira o calendário abaixo:
Até um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Acima de um salário mínimo
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 3 de junho |
| 2 e 7 | 4 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
Para consultar as parcelas do benefício e demais informações, basta ar os canais do Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento, no número 135.
Liberação por Atestmed
O INSS ampliou a possibilidade de solicitar o auxílio-doença sem que seja necessário ar pela perícia médica presencial. Para isso, os cidadãos devem utilizar o Atestmed, serviço que permite fazer o requerimento apenas pela análise documental.
Com isso, o órgão permite que os interessados entreguem a documentação necessária em qualquer agência da Previdência Social ou dos Correios, e sem agendamento.
Caso o benefício não possa ser concedido apenas pela confirmação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado o agendamento de uma perícia médica.
