O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta segunda-feira, 11 de julho de 2022, resolução que possibilita zerar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.
Com a medida, a alíquota mínima do tributo será reduzida a zero. Contudo, para entrar em prática, dependerá dos estados e Distrito Federal em decidir adotar o benefício a partir do próximo ano, já que não há caráter impositivo na resolução.
IPVA zero pode ser concedido às motocicletas de 170 cilindradas
De acordo com o relator do texto, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é baratear o custo de manutenção das motocicletas de baixa cilindrada, adquiridas na maioria das vezes pela população de baixa renda para prover o seu sustento.
Ainda segundo ele, não há empecilho quanto à responsabilidade fiscal, pois a proposta possui caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA é um imposto estadual.
De autoria do senador Chico Rodrigues, a proposta abrangia apenas veículos de até 150 cilindradas. Depois, no entanto, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Ciclomotores (Abraciclo), através dos fabricantes de motocicletas, solicitou aumento da capacidade máxima para isenção para evitar segregação do público.
Segundo justificativa do projeto, essa categoria de motos são usadas em áreas de difícil o e por pessoas de baixa renda. Segundo o parlamentar, 85% dos compradores de motocicletas são das classes C, D e E, e utilizam esse veículo como instrumento de trabalho ou no deslocamento até o emprego.
Motocicletas têm aumento de procura no Brasil
Conforme a Abraciclo, o número de motos emplacadas no Brasil cresceu cerca de 46,8% em fevereiro deste ano. Em números mais específicos, estima-se um aumento de 33,7% nas vendas de motos no primeiro trimestre de 2022.
O dado mostra um aumento na procura por motocicletas por parte dos brasileiros, dificultando o atendimento por parte da indústria. Quanto aos motivos do aumento, a associação explica que a alta no preço dos combustíveis e a redução do poder de compra foram fatores decisivos.
O crescimento nos serviços de delivery, principalmente na pandemia, tanto por aplicativos quanto por parte das empresas, ampliou essa demanda. Segundo dados da Statista, uma empresa especializada em dados sobre consumidores, o Brasil foi responsável por 48,77% do uso de delivery em toda a América Latina em 2020.
Além disso, os estudos também demonstram que 47% dos estabelecimentos adotaram essa modalidade de entrega, tanto para restaurantes quanto para mercados e mercearias.
A Abraciclo prevê um aumento ainda maior das vendas nos próximos meses, pois motoristas de carros estão realizando a transição para motocicletas.
