A inscrição do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) é o primeiro o para garantir o a alguns benefícios sociais, dentre os quais os programas Casa Verde e Amarela, Auxílio Brasil e Auxílio Gás. Algumas circunstâncias, no entanto, levam à exclusão dos beneficiários do CadÚnico.
A base de dados do governo federal reúne informações sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social do país. É por meio desse registro que a população poderá garantir o a alguns programas sociais do governo federal, estadual e/ou municipal.
Conforme a portaria 711, a inclusão de novos beneficiários depende da disponibilidade orçamentária e financeira do país. Assim, as solicitações de inscrição devem ser realizadas, de forma presencial, nos postos de atendimento mantidos pelos municípios (CRAS).
Quem pode se inscrever?
Para constar na base de dados do governo federam, a família deverá ter o limite de renda mensal determinado. Com o salário mínimo reajustado em R$ 1.212,00 neste ano, os critérios aram a ser os seguintes:
- Famílias que possuam renda de até meio salário mínimo, por pessoa;
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos;
- Pessoas que possuam renda total superior aos três salários mínimos, desde que atenda caso previsto em lei.
Confira motivos que geram exclusão do CadÚnico
Em algumas situações o beneficiário, mesmo após conseguir inscrição, poderá ser excluído do Cadastro Único, confira:
- Quando todos os componentes da família vierem à óbito;
- A família não for localizada no período igual ou superior a 48 meses;
- Recusa de apresentar as informações;
- Quando for comprovada omissão de informação ou prestação de informação inverídica pela família;
- Quando a família solicitar; e
- Por decisão judicial.
Quais benefícios o cadastro garante?
O CadÚnico representa o primeiro o para ar benefícios sociais, mas não garante o recebimento de nenhum deles. Dentre os programas destinados às famílias em situação e vulnerabilidade, que utilizam essa base de dados, estão:
