Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o a uma série de direitos trabalhistas. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, não é preciso ser trabalhador formal para obter alguns auxílios. Inclusive, existem 7 benefícios do INSS que “donas de casa” podem receber.
Isso porque mesmo as pessoas que não exercem atividades formais remuneradas podem contribuir com a Previdência Social. Esse recolhimento é feito de forma voluntária e, normalmente, equivale a 20% sobre um valor decidido pelo cidadão, que esteja entre o piso e o teto do INSS, R$ 1.212 e R$ 7.087,22 respectivamente.
Veja 7 benefícios do INSS para donas de casa
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
Apesar de não ser considerada uma profissão, a vida de “dona de casa” é reconhecida pelo INSS e dá direito a 7 benefícios previdenciários. Isso porque a pessoa realiza várias atividades domésticas, mas de exclusividade à sua família. Mas, não basta apenas cuidar do lar, é preciso contribuir mensalmente com a Previdência Social.
Para isso, é preciso estar inscrita no INSS. Caso a pessoa nunca tenha trabalhado formalmente, poderá fazer seu cadastro na Previdência pelo portal Meu INSS ou pela central telefônica 135. Então, será necessário gerar e pagar a Guia de Recolhimento de Previdência Social (GPS) todos os meses.
É importante saber que alguns dos auxílios pagos pelo Instituto contam com tempo de carência, ou seja, número mínimo de contribuições realizadas pela segurada. Os benefícios do INSS para donas de casa são:
- Aposentadoria por idade – 180 contribuições mensais;
- Aposentadoria por tempo de contribuição – 180 contribuições mensais;
- Aposentadoria por invalidez – 12 contribuições mensais;
- Auxílio-doença – 12 contribuições mensais;
- Salário-maternidade – 10 contribuições mensais;
- Pensão por morte – sem carência;
- Auxílio-reclusão – sem carência.
Como solicitar um benefício do INSS
A dona de casa já cadastrada e contribuinte da Previdência Social pode solicitar os benefícios do INSS quando for necessário e ela se encaixar nos critérios. Para isso, é só seguir o o a o abaixo:
- Entrar no portal Meu INSS;
- Fazer com F e senha cadastrados no Gov.BR;
- Na área de pesquisa, escrever o benefício que você quer solicitar;
- Atualizar ou confirmar os dados, clicando em “Continuar”;
- Ler as informações na tela e selecionar “Avançar”;
- Seguir os protocolos do sistema conforme o auxílio desejado;
- Verificar e confirmar os dados pessoais mais uma vez;
- Anexar os documentos necessários;
- Escolher agência do INSS mais próxima e o banco que você utiliza;
- Finalizar declarando que leu e concorda com os termos.
Como fazer a contribuição voluntária ao INSS?
Estudantes, desempregados e donas de casa têm direito de escolher um plano de contribuição com o INSS e ar uma série de benefícios. Essas pessoas são consideradas como segurados facultativos. Existem três possibilidades de realizar o recolhimento:
- 20% sobre um valor escolhido entre o piso e o teto da Previdência;
- 11% sobre o salário mínimo vigente;
- 5% sobre o piso nacional, desde que viva em situação de baixa renda.
Donas de casa interessadas em contribuir com o INSS e ter direito a aposentadoria e outros benefícios devem gerar a GPS pela internet. Basta ar o portal de serviços do governo, ir no Sistema de Acréscimos Legais (SAL) e preencher as informações necessárias. É aconselhável que as seguradas guardem todos os comprovantes de recolhimento.
