Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidência da República, o antigo Auxílio Brasil voltou a ser chamado de Bolsa Família, programa de assistência social voltado à população de baixa renda.
Além de recuperar o nome original do benefício, Lula e sua equipe devem reformular as regras para o recebimento do Bolsa Família. Aliás, o pente fino na relação dos beneficiários do programa foi um dos primeiros assuntos do novo governo.
Nesse aspecto, será reavaliado o banco de dados do Cadastro Único, o CadÚnico, que é uma plataforma utilizada pelo governo na hora de conceder benefícios sociais.
Novas regras do Bolsa Família 2023
O programa Bolsa Família também será reestruturado ao longo dos próximos meses. A primeira promessa eleitoral de Lula já foi cumprida, uma vez que o petista manteve o benefício em R$ 600 e não em R$ 400, como havia sido previsto no orçamento para 2023, feito pela equipe do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Além disso, está previsto para o mês de março o pagamento adicional de R$ 150 para cada criança do grupo familiar que tenha até seis anos de idade. Esse pagamento extra poderá ser acumulado até duas vezes, para os casos nos quais as famílias tenham duas crianças dentro dessa faixa etária.
Se a estrutura familiar contar com mais de duas crianças, o valor adicional não será alterado, pois o máximo que pode ser pago é até duas parcelas, ou seja, R$ 300.
Carteira de vacinação em dia
Outro ponto que vem sendo abordado frequentemente pelo presidente Lula em suas falas a respeito do Bolsa Família diz respeito ao calendário vacinal do SUS. De acordo com Lula, as famílias beneficiárias deverão apresentar a carteirinha de vacinação das crianças da família e, caso não apresentem, poderão perder o benefício.
A previsão é a de que o governo apresente uma Medida Provisória (MP) ainda em fevereiro, para reestruturar as regras do Bolsa Família. O documento vai abordar os requisitos que os beneficiários devem cumprir para continuar recebendo os pagamentos.
Entre essas exigências estão a frequência escolar das crianças e a caderneta de vacinas, que deve estar em dia de acordo com as faixas etárias. Para isso, basta ir até uma unidade pública de saúde da sua cidade e solicitar a vacinação.
De acordo com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, a reformulação dos critérios do Bolsa Família tem o objetivo de tirar as pessoas da condição de extrema pobreza.
Além disso, Dias falou que os novos cartões do Bolsa Família arão a ter a opção para débito, além do saque, para facilitar a utilização dos valores.
