Desde 2023, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ou a ser responsável pela prova de vida de aposentados, pensionistas e segurados de outros benefícios previdenciários. O procedimento é feito com o cruzamento de dados públicos, preferencialmente biometrias.
Por outro lado, o instituto pode convocar alguns beneficiários se houver inconsistências ou eventuais dúvidas durante a realização da prova de vida. Nesse caso, é necessário comparecer de forma presencial em alguma agência da autarquia ou ar por perícia médica, se for o caso.
O INSS ainda pretende continuar aperfeiçoamento o sistema de cruzamento de dados e, por isso, decidiu manter a suspensão da possibilidade de bloqueio de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários que não estiverem com a prova de vida em dia.
A nova portaria foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 17/1, e vale durante seis meses. Assim, não há o risco de corte de benefício enquanto o instituto implementa maneiras mais efetivas de realizar a prova de vida por conta própria, reduzindo o número de convocações.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou que a responsabilidade de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que segue buscando novas parcerias para ampliar o cruzamento de informações e garantir a continuidade dos benefícios.
Como funcionará a prova de vida em 2025?
Como dito no início, desde 2023, o INSS valida a comprovação de vida através dos atos, meios, informações ou bases de dados dos beneficiários, ocorridos nos 10 meses seguintes ao último processamento da prova de vida.
Dessa forma, o órgão utiliza diversas interações dos cidadãos para realizar o cruzamento de dados, incluindo:
- o ao Meu INSS com o nível ouro;
- Empréstimos consignados realizados nas instituições financeiras (bancos) com reconhecimento biométrico;
- Saque de benefícios mediante identificação biométrica;
- Atendimento voluntário nas Agências do INSS para serviços de interesse do segurado;
- Perícia médica, seja por telemedicina ou presencial;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável pelo grupo familiar;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Para saber se a sua prova de vida foi confirmada, basta conferir a data da última comprovação de vida ando o aplicativo (disponível para Android e iOS) ou site Meu INSS. Outra opção é ligar para a Central de Atendimento pelo número 135.
Se houver a necessidade de comparecer presencialmente, o INSS fará a convocação individual.
Quais benefícios exigem a prova de vida do INSS?
Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano, exigem a realização da prova de vida anual, feita pela autarquia.
Por outro lado, benefícios de curta duração, como o salário-maternidade, auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano e seguro-defeso, não requerem a prova de vida.
Além disso, benefícios concedidos há menos de um ano também estão isentos dessa exigência.
INSS alerta sobre o “golpe da prova de vida”
Por fim, o INSS alertou que não envia funcionários às residências para coletar dados ou fotos dos beneficiários. As visitas realizadas pelo órgão são apenas para casos específicos, como comprovação de vínculo ou investigação de irregularidades.
Mesmo nesses casos, os funcionários não solicitam cópias de documentos ou fotografias. O INSS também enfatizou que qualquer tentativa de golpe deve ser denunciada à Polícia Federal para investigação.
Além de ter atenção com a visita presencial, os beneficiários devem desconfiar de contatos não solicitados por e-mail, mensagem ou telefone e adotar senhas seguras em seus aplicativos e serviços online.
