Por via de regra, todos os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) são submetidos à lógica de escalonamento para as transferências das parcelas mensais. O lote de maio não será uma exceção. Conforme o calendário oficial, os recursos começarão a ser pagos em 19/5.
O último dígito do documento NIS (Número de Identificação Social) é usado como referência para definir a ordem. Portanto, os inscritos que possuem algarismo final 1 serão os primeiros contemplados com a parcela. Ou seja, os depósitos serão feitos no início do cronograma, 19/5.
Os demais grupos devem aguardar pelo escalonamento, que é feito de maneira crescente: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. A liberação é feita sempre em dias úteis, sendo que a parcela terminará de ser paga no dia 30/5. No entanto, existe uma política de antecipação para casos específicos.
A medida consta no regulamento do programa e permite uma “quebra” de escalonamento, fazendo com que determinados beneficiários possam sacar o valor no primeiro dia do calendário, sem a necessidade de aguardar pela ordem de seu documento NIS. E como funciona?
A exceção da regra contempla apenas casos extraordinários, especificamente em situações de emergências ou calamidades públicas. Na parcela de abril, por exemplo, 659 municípios de sete estados brasileiros puderam sacar o benefício de forma antecipada.
Cerca de 1,11 milhão de unidades familiares foram atendidas no Rio Grande do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Roraima, Amazonas e Rio de Janeiro. Também houve antecipação do Auxílio Gás sob a mesma lógica. O investimento total no adiantamento foi de R$ 772,9 milhões.
Como funcionará a política de antecipação em maio?
Nem todos os beneficiários do programa terão direito à antecipação do pagamento no mês-base de maio. Na verdade, a medida é destinada somente para as unidades familiares que vivem em cidades e regiões que foram incluídas em ações de enfrentamento a desastres.
É o caso de enchentes, inundações, períodos longos de seca e estiagem. Ou seja, a antecipação é garantida apenas para os grupos que residem em locais em situação de calamidade ou emergência pública, desde que formalmente reconhecida pelo Governo Federal.
A lista oficial de municípios atendidos em maio ainda será divulgada no portal GOV.BR. De qualquer maneira, a consulta atualizada ficará aberta no aplicativo do Bolsa Família, poucos dias antes do início dos pagamentos da nova rodada.
Mais informações também poderão ser esclarecidas pelo MDS. O Disque Social da pasta funciona a partir de ligações para o telefone 121. O atendimento ocorre somente em dias úteis, das 7h às 19h. Não há expediente durante feriados nacionais.
Aqueles que tiverem a parcela antecipada em maio receberão o valor no dia 19/5, ou seja, no primeiro dia do calendário oficial, independentemente do final do NIS. Os demais grupos que não forem contemplados com o adiantamento devem aguardar a ordem.
Calendário do Bolsa Família de maio
A antecipação é uma medida excepcional e não vale para todos os beneficiários. Aqueles que não forem contemplados com o adiantamento, portanto, devem aguardar a ordem habitual dos pagamentos, que funciona a partir do último dígito que aparece no documento NIS.
A parcela de maio será paga entre os dias 19 e 30/5. Cada domicílio tem direito ao valor de pelo menos R$ 600,00, além de adicionais que são incorporados no depósito. Ou seja, cada criança recebe o complemento de R$ 150,00, se tiver idade entre zero e seis anos.
Por sua vez, cada gestante, nutriz beneficiária e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos faz jus ao valor extra de R$ 50,00. Todos os adicionais têm natureza acumulativa. Se houver duas nutrizes na mesma família, por exemplo, o complemento a a ser de R$ 100,00.
Abaixo, você confere o calendário oficial de pagamentos do lote de maio, que já foi confirmado pelo Governo Federal ainda no início do ano:
| NIS Final | Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de maio |
| 2 | 20 de maio |
| 3 | 21 de maio |
| 4 | 22 de maio |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 26 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 30 de maio |
Calendário Bolsa Família é definido no início de cada ano. Escalonamento com base no NIS. – Foto: Concursos no Brasil, com informações do MDS e da Agência Brasil.
