Foi publicado o edital de abertura nº 1/2021 do concurso DPE PA, destinado ao preenchimento de 10 vagas mais formação de cadastro reserva para Defensor Público do Estado do Pará. A banca responsável pela execução desse concurso é o Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.
- Concurso DPE RR: edital com 80 vagas inscreve até o dia 25 de agosto de 2021
- Faça o simulado com questões específicas para Defensor Público
Detalhes do cargo em disputa
Para concorrer a uma das vagas de Defensor Público Substituto do Estado do Pará, é necessário ser bacharel em Direito, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar três anos de atividade jurídica após o bacharelado.
No total, são 10 vagas em disputa, sendo 5 de ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência (PcD), 2 para candidatos negros, 1 para candidatos quilombolas e 1 para candidatos indígenas.
Os profissionais que forem contratados terão direito a uma remuneração de R$ 20.565,34.
Inscreva-se no concurso DPE PA
As inscrições serão realizadas somente via internet, pelo site do Cebraspe, durante o período de inscrição, que vai das 10h do dia 20 de agosto até as 18h do dia 04 de outubro de 2021.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 207,52 e poderá ser solicitada a isenção desse valor pelo candidato que comprovar uma das seguintes situações:
- For portador de deficiência ou necessidades especiais;
- For inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que possua renda de até meio salário mínimo per capita ou renda familiar de até três salários mínimos.
Etapas do concurso DPE PA
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas prático-discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de sustentação oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas presenciais do concurso público serão realizadas nos municípios de Belém – PA, Marabá – PA e Santarém – PA.
Provas escrita objetiva e prático-discursivas
A prova objetiva será composta por 100 questões, enquanto a etapa prático-discursivas será dividida em duas provas, cada uma contendo 5 questões discursivas e 1 peça técnica.
Os candidatos irão realizar a prova objetiva na data provável de 04 de dezembro de 2021, no turno da tarde, com duração máxima de até cinco horas.
Já as provas prático-discursivas serão realizadas em um mesmo dia, conforme especificado no cronograma do concurso, e terão duração de quatro horas cada, sendo que uma ocorrerá no turno da manhã e a outra no turno da tarde.
As provas irão envolver os seguintes conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito istrativo;
- Direito Previdenciário;
- Direito da Criança e Adolescente;
- Direito Tributário;
- Direito Agrário;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direitos Humanos;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito do Consumidor;
- Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública;
- Organização da Defensoria Pública.
Cada questão da prova valerá 1 ponto totalizando 100 pontos possíveis nessa etapa. Diferente de outras provas que utilizam o método Cespe, o candidato não perde pontos caso marque a resposta errada.
Serão aprovados na prova objetiva, os candidatos que obtiverem a nota mínima de 60 pontos.
Sobre as provas prático-discursivas, cada uma das cinco questões de cada prova valerá 10 pontos e deverão ser respondidas em até 10 linhas. A peça técnica valerá 50 pontos cada e poderá ser escrita em até 90 linhas.
Prova de tribuna
Essa prova será pública, terá duração de 15 minutos e será gravada para fins de registro. O objetivo dessa etapa é verificar a capacidade de exposição oral do candidato.
A prova de tribuna valerá até 100 pontos e os candidatos deverão obter a nota mínima de 60 pontos para aprovação.
No dia da prova, é obrigatório que o candidato se apresente com trajes adequados, sendo que os candidatos do sexo masculino deverão apresentar-se obrigatoriamente usando terno e gravata.
Prova de sustentação oral
Essa prova também valerá 100 pontos e terá duração de até 25 minutos. Nesse tempo, o candidato deverá ler as questões que lhe forem entregues e responder de forma oral.
Serão avaliados critérios como domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Para ser aprovado nessa etapa, o candidato deverá obter a nota mínima de 60 pontos.
Avaliação de títulos
A pontuação da prova de títulos será de até 10 pontos, de acordo com a tabela a seguir:
| Título | Pontuação por título | Pontuação máxima |
|---|---|---|
| Doutorado em Direito | 4 pontos | 4 pontos |
| Mestrado em Direito | 3 pontos | 3 pontos |
| Especialização na área jurídica | 1 ponto | 2 pontos |
| Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica | 0,50 ponto por ano | 2 pontos |
| Exercício de cargo ou de função pública de natureza jurídica | 0,50 ponto por ano | 2 pontos |
| Livros publicados no âmbito da ciência jurídica | 1 ponto | 2 pontos |
| Artigos ou pareceres jurídicos publicados em revista especializada | 0,50 ponto | 1 ponto |
Critérios de desempate
Caso ocorra empate na pontuação obtida por candidatos, os seguintes critérios de preferência serão adotados:
- Candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição no concurso DPE PA, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
- Candidato com a maior nota na prova objetiva;
- Candidato com a maior nota nas provas escritas prático-discursivas;
- Candidato de maior idade;
- Candidato que tiver exercido a função de jurado, conforme o art. 440 do Código de Processo Penal.
Outros detalhes sobre o concurso DPE PA
Todos os detalhes do concurso público estão disponíveis no edital do certame, que está publicado no site do Cebraspe.
Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com o Cebraspe pelo telefone (61) 3448-0100 ou pelo e-mail [email protected].