Em entrevista ao portal UOL na última quarta-feira (27), o ex-Presidente da República e atual candidato eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso seja eleito, irá garantir o reajuste do salário mínimo com ganho real acima da inflação. Neste sentido, o político também afirmou que irá garantir um crescimento que acompanhe o aumento dos preços.
Lula também afirmou que o crescimento econômico deve refletir em melhores salários e benefícios para os trabalhadores. Desse modo, defendeu sua agenda política e econômica, garantindo crescimento do PIB e distribuição da renda acumulada pelo país ao longo desse período.
Atualmente, o valor do salário mínimo proposto pelo Governo Federal possui somente uma correção baseada na inflação. Desse modo, segue a estimativa das pastas responsáveis pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
Em resumo, este formato de aumento do valor do salário mínimo foi adotado em 2020, pois anteriormente os reajustes consideravam tanto a inflação quanto a variação do PIB. Sendo assim, houve uma modificação na política de aumentos que estava sendo implementada durante o governo da presidente Dilma Rousseff.
Qual a previsão atual para o salário mínimo em 2023?
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a estimativa é que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.310,17, com um aumento de R$ 98,17 a partir de janeiro do próximo ano. Neste sentido, a previsão tem como base a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como referência para a correção anual do salário mínimo para o Governo Federal, a previsão é que o INPC neste ano seja de 8,1%. Caso esse valor seja confirmado, o reajuste do salário mínimo para 2023 irá ultraar a previsão divulgada em abril, que seguia a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ao Congresso Nacional (LDO).
Porém, se a inflação verificada em 2022 for maior que as estimativas oficiais, o governo será obrigado a recalcular as alterações dos valores do salário mínimo. De acordo com a Constituição Federal, o reajuste não pode ser menor que a inflação.
Apesar disso, a realidade brasileira demanda um reajuste mais intenso. Segundo informações e pesquisas realizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para o salário mínimo deveria ser de R$ 6.394,76.
Neste caso, o cálculo foi realizado com base em estimativas do valor necessário para suprir todas as despesas de um trabalhador médio e também de sua família no país, considerando gastos com saúde, higiene, segurança, educação, lazer, transporte e alimentação.
