O governo federal anunciou recentemente a retomada do Mais Médicos. A volta do programa, porém, contará com alterações. O objetivo é ampliar o atendimento em áreas de maior vulnerabilidade, que são geralmente representadas pelas regiões mais remotas e as periferias. As mudanças estão dispostas na Medida Provisória (MP) nº 1165/2023.
Uma dessas alterações é permitir ao profissional integrante do Mais Médicos, devidamente selecionado por meio de edital, fazer especialização e mestrado em até quatro anos. A justificativa está no fato de que 41% dos profissionais do programa desistem de trabalhar nos lugares mais remotos para ir em busca de capacitação e qualificação. Os dados são do governo federal.
Alterações do Mais Médicos
A MP nº 1165/2023 prevê também o pagamento ao médico participante de uma indenização de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que permaneceu no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Além disso, o médico terá direito a receber uma indenização com o valor completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse montante ao final de 36 meses.
A medida provisória estabelece ainda o pagamento de indenização aos médicos que se formaram com o ajuda do governo federal, mais precisamente, pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Esses profissionais vão ter direito a receber indenização de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que atuou no Mais Médicos, a depender da vulnerabilidade do município em que atua.
A indenização será paga em quatro parcelas: 10% por ano durantes os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses de permanência no programa.
Vale destacar que caberá ao Ministério da Saúde definir as áreas de vulnerabilidade e o número de vagas disponível para adesão à indenização.
Licença-maternidade no Mais Médicos
A MP estabelece o pagamento de bolsa às médicas que estiverem em licença-maternidade. Anteriormente, as profissionais recebiam apenas o auxílio do INSS. Mas agora, além desse auxílio, elas vão receber a bolsa pelo período de seis meses como forma de complementação.
Os médicos que forem pais terão direito à licença-paternidade durante 20 dias consecutivos.
Profissionais com diplomas estrangeiros
Na retomada do Mais Médicos, profissionais brasileiros que se formaram no exterior poderão atuar no programa, assim como os estrangeiros, o que já era permitido. Mas, com a MP, eles não vão mais precisar revalidar o diploma durante a sua atuação no programa. Antes, era necessária a revalidação nos três primeiros anos do projeto. Além disso, o texto amplia de três para quatro anos o visto de permanência dos médicos estrangeiros.
Vale destacar, no entanto, que os profissionais brasileiros vão continuar a ter preferência na seleção. Outro ponto de destaque é os médicos que participaram do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, poderão ser recontratados. Isso se os ciclos tenham sido efetivados até dezembro de 2022.
Vagas para o Mais Médicos
De acordo com o governo federal, estão previstas para este ano, 15 mil novas vagas. Cinco mil serão abertas por meio de edital agora neste mês de março. As 10 mil vagas restantes serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios.
Essa forma de contratação reduz os custos à prefeitura, assegura maior agilidade na reposição do profissional e permanência nas localidades. Neste ano, o investimento do governo federal no Mais Médicos será de R$ 712 milhões.
